A Câmara dos Deputados debate uma proposta que pretende legalizar a educação domiciliar no Brasil. Apresentada pelos parlamentares Henrique Afonso (PT-AC) e Miguel Martini (PHS-MG), a proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e obriga o MEC a reconhecer o ensino aplicado fora da sala de aula.

Conhecido como homeschooling, o ensino domiciliar é comum em muitos estados norte-americanos. Lá, os pais – geralmente com fortes hábitos religiosos – cuidam da educação dos filhos até a universidade. Por aqui, o tema ainda gera muita polêmica.

Atualmente, essa prática de ensino é proibida. O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – em seu artigo 55 do capítulo IV diz: “Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”. Essa proibição não se dá por acaso.

De acordo com Marcos Borges, coordenador pedagógico do Colégio Paulista, a escola exerce um papel de interventora na vida do aluno e é essencial para a criança e o adolescente. “Essa importância não é caracterizada apenas pelas disciplinas contidas na matriz curricular e ministradas pelos educadores. Ela é fundamental, também, por proporcionar ao estudante a convivência em um ambiente escolar que o auxilie na formação de sua personalidade”, afirma.

Segundo Borges, é no ambiente escolar que o aluno aprende a fazer amizades, ter responsabilidade, respeitar os horários, ter disciplina, entender as diferenças, conviver e trabalhar em grupo. “No colégio, o jovem aprende o tempo todo, dentro e fora da classe, um dia após o outro. Trata-se de um aprendizado que não ocorre se o aluno estiver em casa. É uma socialização cuja prerrogativa é e sempre será da escola”, argumenta.

Interdisciplinaridade

O educador comenta ainda outra característica importante da escola: o contato que o aluno tem com diversos professores de diferentes matérias. “Com a interdisciplinaridade, os professores podem organizar trabalhos ou atividades que envolvam várias disciplinas, aprimorando a percepção do aluno, pois – muitas vezes – o conteúdo ensinado em uma aula de Matemática, por exemplo, pode ser utilizado em Geografia, Física, Química, Português”, afirma.

Para Borges, é preciso entender que os pais são responsáveis pelo aluno e, por isso, devem dar condições para que os filhos estudem. “Eles têm de acompanhar o desempenho dos jovens e sempre procurar estar presentes nas realizações das tarefas de casa. Trata-se de uma participação complementar ao trabalho do professor, que é, de fato, o interventor do conhecimento”, analisa.